Bem-vindos ao Boletim do CSEF de Julho de 2012

Nesta edição decidimos centrar-nos em resultados. Ao longo de dois anos consecutivos de CSEF – financiado pela Parceria Global pela Educação e por uma subvenção complementar por parte da AusAID este ano - as coligações nacionais de educação têm alcançado resultados notáveis. Coligações em 45 países envolveram-se activamente em actividades de advocacy/lóbi que levaram a importantes mudanças sociais, políticas e operacionais. Assistimos ainda ao fortalecimento de movimentos de base alargada e democrática, que reforçaram o envolvimento e credibilidade da sociedade civil no diálogo sobre o sector da educação. Nos últimos meses produzimos um conjunto de brochuras, estudos de caso e um filme para demonstrar o progresso e aprendizagem alcançados, ilustrando a importância da sociedade civil na defesa da educação. Pode ler mais sobre isso nas secções abaixo, divirta-se!

Kjersti
Responsável da Comunicação e Aprendizagem doCSEF


Boletim do el Fundo para Educação da Sociedade Civil (CSEF / FRESCE) julho 2012

Influenciar a mudança política
1 O CSEF permitiu a capacitação de coligações nacionais de educação para participar e influenciar o diálogo no sector da educação. Em pouco mais de dois anos alcançaram-se progressos em países do CSEF, com a contribuição de várias coligações no desenvolvimento de políticas importantes, muitas vezes devido a uma maior participação dos Grupos Locais de Educação.

Pode encontrar alguns destes exemplos na nova brochura Civil society advocacy: Good practice case studies (Advocacy da sociedade civil: boas práticas e estudos de caso). No Quénia, por exemplo, a Coligação Elimu Yetu e os seus membros participaram activamente no processo de elaboração da constituição após o processo eleitoral de 2008. Actualmente, a Elimu Yetu monitoriza a realização plena do direito à educação básica no Quénia e interage com equipas técnicas do Ministério da Educação para finalizar a nova Lei da Educação e Política Nacional para a Educação. No Gana, a Coligação da Campanha Nacional pela Educação, GNECC, tem influenciado a elaboração de políticas através de contribuições e recomendações para as revisões anuais do governo sobre o sector da educação, tendo por base amplas consultas à sociedade civil. Este tipo de envolvimento tem vindo a tornar-se possível devido à persistência do GNECC na defesa de uma maior participação nos debates sobre educação, bem como um maior enfoque na construção de um movimento democrático e credível. Actualmente, o GNECC é considerado como um parceiro vital enquanto representante da sociedade civil nos processos de desenvolvimento do sector da educação. Em Moçambique, o MEPT representou a sociedade civil no planeamento e processos de revisão que permitiram à sociedade civil influenciar importantes documentos estratégicos que orientam o sector da educação, tais como garantir a prioridade de educação pré-escolar no novo Plano Estratégico do Sector da Educação. O papel da sociedade civil como parceiro do governo e dos doadores no diálogo estratégico sobre educação está identificado num conjunto de directrizes oficiais.

Podemos retirar lições importantes deste tipo de trabalho. No compêndio Persuading Powers, essa aprendizagem é delineada com base em experiências de coligações do CSEF na Ásia e no Pacífico. Por exemplo, a Coligação Paquistanesa pela Educação (Pakistan Coalition for Education – PCE) destaca o valor de reuniões regulares com as principais partes interessadas como um passo importante para uma influência política (advocacy) eficaz. Esta abordagem revelou a sua importância na campanha da Coligação Paquistanesa para influenciar uma nova Política Nacional para a Educação no Paquistão, a qual reflectiu várias recomendações propostas pela Sociedade Civil no seguimento da pressão e influência constante por parte da Coligação Paquistanesa. Outra lição importante é garantir a capacitação e formação dos membros a fim de realizarem estudos baseados em evidências que proporcionam argumentos eficazes em defesa da educação. Estas acções melhoram a credibilidade e capacidade para influenciar, como foi o caso da Coligação para a Educação das Ilhas Salomão (COESI). A coligação realizou um estudo abrangente sobre a alfabetização e a educação, tendo tido como resultado o reconhecimento do COESI como um actor competente nesta área e um parceiro do governo no diálogo sobre o sector. A importância da participação pública no desenvolvimento de políticas para garantir a apropriação nacional e estratégias alinhadas com as necessidades reais é amplamente reconhecida entre as coligações nacionais pela educação. Na Índia, a Campanha Nacional pela Educação (NCE) organizou audiências públicas para envolver o público em debates e monitorização em torno da nova Lei sobre o Direito à Educação de 2009. Este processo ajudou a criar a consciência e promover a liderança entre as populações locais, e a fomentar o seu papel como vigilantes que retratam e relatam a realidade no terreno.

CSEF em filme
2 A Campanha Global pela Educação (CGE) lançou recentemente um novo Filme, The Right to Education: Making it Happen (O Direito à Educação – Torná-lo realidade), que aborda o impacto do CSEF através do trabalho de alguns países exemplares. Através do CSEF, a Sociedade Civil tem sido apoiada para aproximar-se dos governos a fim de assegurar que a educação é uma prioridade através da implementação de planos para a educação sustentáveis, políticas integradas e recursos financeiros adequados. O filme demonstra como a influência e advocacy da Sociedade Civil em prol da Educação pode ser importante.

No filme conhecemos ainda professores, estudantes, ministros, parlamentares e activistas que partilham as suas várias experiências de trabalho em prol do direito à educação. No Senegal, o Ministro da Educação elogia a sociedade civil pelo seu papel como mediadores durante a recente greve que poderia ter deixado as crianças sem acesso à escola no ano passado. Na Serra Leoa, o coordenador da coligação fala sobre o papel da Sociedade Civil no esforçou de pressionar o governo a duplicar a despesa com educação e combater a corrupção no sector da educação. A Sociedade Civil na Bolívia assegurou-se de que questões importantes fossem incluídas na nova lei nacional sobre educação, e a coligação do Bangladesh enfatizou a importância dos professores em debates educacionais. Em Vanuatu, o programa de rádio da coligação tem sensibilizado o público e criado credibilidade junto dos governos e dos doadores.

O filme foi apresentado este ano aos doadores, ministros e outros parceiros na recepção da CGE durante a reunião do conselho da Parceria Global pela Educação (PGE), em Berlim. Entre os oradores do evento encontravam-se David Archer (ActionAid), Boaz Waruku (ANCEFA), Owain James (CGE), Monique Fouilloux (EI) e Carol Bellamy (presidente da PGE).

Para assistir ao filme
Área de Comunicação do CSEF
3 A Campanha Global pela Educação lançou recentemente um novo sítio de internet. O sítio de internet contém uma óptima secção de notícias, detalhes de todos os membros e parceiros da coligação, uma gama de recursos materiais e estudos de caso. Pode encontrar informações sobre o CSEF, incluindo um folheto introdutório, na secção ‘Construção do Movimento’.

Atenção: O site está sendo atualizado em árabe, francês, Português e Espanhol. Teremos o site GCE traduzida até o final de agosto.

Se tiver quaisquer notícias ou recursos materiais do seu país que gostaria de partilhar teremos o maior prazer em disponibiliza-los no sítio de internet da CGE ou partilhá-lo através do boletim CSEF. Por favor, envie um email para kjersti@campaignforeducation.org
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