Benvindo/a ao Boletim de Setembro do CSEF (Fundo para a Educação da Sociedade Civil). Trazemos histórias do trabalho da sociedade civil em três continentes: África, Ásia e América Latina. Neste número, fomos inspirados pelo trabalho das Coligações Nacionais pela Educação no Gana, Ilhas Salomão e Republica Dominicana. Estes exemplos locais provam que as organizações da sociedade civil podem fazer a diferença; que com apoio nacional e internacional é possível fazer grandes progressos para influenciar mudanças políticas nacionais e conseguir que as crianças vão à escola mesmo quando o ambiente político e institucional não é o mais favorável. Também há mudanças a nível mundial, uma vez que a Iniciativa Via Acelerada (IVA) mudou recentemente de imagem e transformou-se na Parceria Global pela Educação. A CGE gostaria de o/a convidar a fazer parte da campanha de renovação da PGE em antecipação das reuniões de angariação de fundos de 7-8 de Novembro 2011 em Copenhaga.

O conteúdo deste Boletim será colocado no KARL. Encorajamos todas as coligações CSEF a participar nesta ferramenta interactiva para partilhar as nossas experiências, aprender com os outros e entrar em contacto com pessoas que partilham os seus interesses. Para quaisquer questões contacte kjersti@campaignforeducation.org 

Geoffrey e Kjersti



Boletim do el Fundo para Educação da Sociedade Civil (CSEF / FRESCE)September

Pela educação de meninas no Gana!
1 O ano de 2011 assistiu à consolidação da Coligação Nacional do Gana da Campanha pela Educação como poderosa promotora e defensora da educação de meninas e mulheres. Vários estudos têm demonstrado altos índices de taxas de abandono escolar das meninas nos níveis mais altos da educação básica no Gana, frequentemente devido a gravidez de adolescentes. Durante a Semana de Ação Global deste ano, uma das principais mensagens apresentadas pela Campanha exigia ao Ministério da Educação, ao Ministério da Mulher e da Criança e à Comissão Parlamentar sobre Educação, uma medida abrangente sobre educação de meninas e mulheres com disposições específicas que possibilitem o retorno de meninas que abandonem a escola devido a gravidez precoce e outras causas. Estas preocupações também foram expostas no documento de posicionamento da sociedade civil de 2011, o qual foi apresentado e debatido durante a Revisão Nacional Anual do Sector da Educação do governo. Em resposta à persistente pressão pública da Coaligação Nacional do Gana, da Campanha pela Educação, a Comissão Investigadora do Parlamento e a Ministra da Educação comprometeram-se em abordar o assunto da educação e retenção escolar de meninas, resultando na abertura de um diálogo com a Sociedade Civil e na criação da Unidade de Educação de Meninas do Serviço de Educação do Gana. Como resposta às preocupações levantadas pela Sociedade Civil, a Ministra da Educação garantiu o seu compromisso em desenvolver uma política sobre igualdade de género na educação como parte da agenda governamental para 2012

A Coaligação Nacional do Gana, da Campanha pela Educação consolidou a sua posição de influente defensora da educação através da mobilização ao longo de vários anos de uma grande variedade de organizações da Sociedade Civil estabelecidas em todo o país nas campanhas e na Revisão das Organizações da Sociedade Civil sobre o Sector da Educação. Ao providenciar uma plataforma conjunta para a Sociedade Civil e ao representar a sua voz no diálogo com decisores políticos, a coligação gerou importantes mudanças políticas, nomeadamente ao nível do Plano Estratégico para a Educação, tais como o aumento da despesa com a educação, a expansão dos programas de alimentação escolar, o aumento da quantia das transferências per capita para escolas e medidas para construir mais salas de aula.

Clique aqui para ver o documentário da Coaligação Nacional do Gana da Campanha pela Educação para a Semana de Acção Global 2011 “Educar para descobrir potencialidades”.

Para mais informação visite o sítio de internet: http://www.gnecc.org/
Em direcção a uma Política Nacional para a alfabetização nas Ilhas Salomão
Um dos principais objectivos da Coligação pela Educação das Ilhas Salomão (COESI) é influenciar o desenvolvimento de políticas eficazes para a educação. Ao longo dos últimos meses a Coligação tem trabalhado no fortalecimento da sua posição junto de redatores de políticas e políticos decisores, particularmente no que diz respeito à alfabetização e educação de adultos, trabalhando com vista à mudança nas políticas na área da alfabetização. Nas Ilhas Salomão a alfabetização é definida como uma competência de vida essencial mas, apesar do Quadro Estratégico para a Educação (2007-2015) garantir o aumento da alfabetização e numeracia no país, ainda não foram postas em prática quaisquer políticas.

Ao ser aceita no Grupo de Trabalho Técnico sobre alfabetização este ano, COESI foi capaz de chamar a atenção do Ministério da Educação para a importância da alfabetização e obteve uma oportunidade sem precedentes para trabalhar com o Ministério a fim de desenvolver uma política nacional de alfabetização. Como resultado o grupo de trabalho e o ministério desenvolveram um programa nacional de alfabetização. Prevê-se que o programa seja implementado pelo governo através do apoio de parceiros do desenvolvimento. Além disto, COESI esteve envolvida com o grupo de trabalho técnico na elaboração do documento conceptual da política nacional para a alfabetização que será submetido ao Ministério para aprovação, abrindo caminho para o desenvolvimento de uma Política Nacional para a alfabetização até ao final do ano.

A Coligação pela Educação das Ilhas Salomão lançou recentemente um Estudo sobre Educação e alfabetização nas províncias de Isabel, Rennel e Bellona (Isabel e RenBel Inquérito à Educação e Alfabetização), onde estão presentes as taxas de alfabetização mais baixas do país. Por exemplo, os resultados da província de Isabel demonstram que apenas 45.2 % das crianças que completam o ensino secundário são realmente capazes de ler e escrever. O relatório, que foi apresentado este ano durante a Revisão Anual Conjunta do Plano de Ação Nacional para a Educação, revelou desafios sérios no sector da educação e exige que o Ministério da Educação e outros intervenientes relevantes dêem prioridade à alfabetização e estabeleçam as medidas apropriadas e necessárias para lidar com esta situação.

Clique aqui para consultar o Isabel e RenBel Inquérito à Educação e Alfabetização
Fórum Socio-Educativo da Republica Dominicana lança o primeiro Boletim de Monitorização do Orçamento para a Educação
3No final de Julho deste ano, o Fórum Socio-Educativo, uma coligação nacional de defesa do direito à educação na Republica Dominicana, lançou o primeiro Boletim de Monitorização do Orçamento para a Educação, que analisa e segue o orçamento público do Ministério da Educação. A publicação revela que entre 1999 e 2011o governo da Republica Dominicana não cumpriu com a cláusula prevista na Lei da Educação 66-97 que estipula que 4% do PIB deve ser alocado à educação. Como resultado, o governo acumulou uma dívida legal para com o sector de $8.23 Bilhões de dólares.

A Monitorização do Orçamento da Educação procura desenvolver varias ferramentas técnicas para monitorizar o orçamento público para a educação e fortalecer o papel da sociedade civil no processo de auditoria pública. Uma destas ferramentas é o Boletim de Monitorização do Orçamento para a Educação, que na sua primeira edição analisou os vários planos de 10 anos para o sector da educação desenvolvidos no país entre 1992 e 2011. O boletim identificou o baixo investimento na educação como um factor determinante para que o sistema de educação da Republica Dominicana seja deficiente e de baixa qualidade.

A notícia da dívida legal acumulada pelo governo para com a educação, revelada através da Monitorização do Orçamento para a Educação, tem sido amplamente partilhada e utilizada pela sociedade civil a fim de pressionar as autoridades para aumentarem a despesa pública para a educação em 2012. Um exemplo disso é a campanha pública massiva por uma educação digna, que exige o cumprimento do governo para com a obrigação legal de alocar 4% do PIB para a educação.

O Conselho Nacional de Educação aprovou recentemente a alocação de 4.09 % do PIB para o sector no próximo ano. O Conselho Nacional de Desenvolvimento e o Congresso Nacional da Republica Dominicana irão rever esta quantia brevemente. A versão completa do Boletim de Monitorização do Orçamento para a Educação está disponível no sítio de internet do Fórum Socio-Educativo da Republica Dominicana Clique aqui
A nova imagem da Iniciativa Via Acelerada
4 Em 21 de Setembro de 2011, a Educação para Todos – Iniciativa Via Acelerada (EPT-IVA) converteu-se oficialmente em Parceria Global pela Educação (em Inglês Global Partnership for Education ou GPE), tendo sido dotada de um novo logotipo e página de internet. A mudança de imagem é parte de um processo que pretende dar resposta a mudanças que ocorreram dentro do IVA anterior. Para saber mais sobre a Parceria Global pela Educação visite
http://www.globalpartnership.org/
O envolvimento da sociedade civil na renovação da campanha!
5 Um dos principais objectivos da Parceria Global pela Educação (GPE, até recentemente a Iniciativa Via Acelerada, IVA) é a campanha de renovação em curso que visa garantir o reforço dos compromissos financeiros e políticos para com a educação. Nos próximos dias 7 e 8 de Novembro, em Copenhaguen, dará lugar à reuniões com vista ao reforço dos compromissos, com o objetivo de garantir ajuda previsível e suficiente da parte dos doadores, bem como níveis sustentados de recursos internos alocados à educação por parte dos países em desenvolvimento.

A Campanha Global pela Educação (CGE) saúda as reuniões de Copenhaguen, que constituem os primeiros eventos de reforço e renovação principais desde 2007, o qual vem ainda num momento crucial no meio da crise internacional de financiamento da educação. Para os activistas, a sociedade civil e defensores da educação em todo o mundo. Esta campanha representa um momento chave que lhes possibilita fazerem um esforço concertado para apresentar exigências aos doadores e políticos decisores. Neste sentido, a CGE está a executar uma campanha “Financiem o Futuro: Direito à Educação Agora” a qual, em linha com os objectivos de reforço da GPE, apela a:
  • Contribuições para o Fundo da GPE no valor de $2.5 mil milhões de dólares
  • Compromissos adicionais para a educação básica através do apoio bilateral, multilateral, sector privado e sociedade civil no valor de $8 mil milhões de dólares
  • Compromissos políticos por parte de todos os intervenientes relevantes com vista a assegurar a entrega de financiamento seguro, uma educação de qualidade em todos os estados, um esforço concertado pela educação de meninas e melhores resultados de aprendizagem
  • Aumento do financiamento interno para a educação básica por parte dos países em desenvolvimento/receptores
O financiamento da educação está em perigo de ficar muito aquém do necessário, uma vez que os EUA, os Países Baixos, a Dinamarca e a Espanha diminuíram a ajuda para a educação básica. Outros, incluindo a França, Alemanha e Japão têm compromissos de ajuda que estão muito aquém das suas obrigações de “justa quota-parte” de acordo com a sua relativa riqueza nacional. As consequências desta tendência serão devastadoras. Por exemplo, o Burkina Faso irá perder 5 dos seus principais doadores, que representam mais de 50% da ajuda para a educação do país, e um destino semelhante poderá esperar outros países dependentes de doadores como o Camboja, Nicarágua e Vietname (exemplos identificados no relatório de Brookings “Prospects for Bilateral Aid to Basic Education Put Students at Risk”).

As Coligações Nacionais pela Educação podem influenciar o reforço e renovação da campanha de várias formas, tais como lobby junto dos Ministros/as da Educação para que compareçam nas reuniões de Copenhaga, enviar cartas às embaixadas do G7, informar os meios de comunicação e comunicar com representantes da Sociedade Civil que fazem parte da direcção da PGE a fim de transmitirem as suas mensagens durante as reuniões em Novembro. A CGE está ansiosa por trabalhar com os seus membros e para ouvir outras ideias sobre como utilizar esta oportunidade única da melhor maneira! Enviaremos mais informação sobre isto brevemente, mas para quaisquer ideias, comentários ou perguntas por favor envie um email para alex@campaignforeducation.org
Sources: