Diálogos E Ação Para Uma Educação Que Garanta Direitos Na América Latina E No Caribe

Aldeia da Jaqueira. Porto Seguro, Bahia, Brasil (2008). Uma professora indígena da etnia pataxó ensina alunos em sua língua nativa Patxôhã.

De que educação precisamos para o mundo que queremos? A Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) e outras organizações e redes da sociedade civil, buscam responder a essa questão, por meio do diálogo e da reflexão coletiva sobre os significados de uma educação que possibilite a transformação positiva de nossas realidades e sociedades.

Em 2012, como membro de um grupo de trabalho de educação, formado por organizações da sociedade civil que defendiam o direito humano à educação no âmbito dos debates da Conferência Rio +20, a CLADE defendeu uma educação que estimulasse as pessoas a pensar sobre as questões políticas, ambientais, econômicas e sociais da ordem global em que vivemos. Essas reflexões nos permitiriam propor uma ordem econômica, cultural e social diferente, visando à superação das desigualdades e discriminações, assim como à dignidade e à justiça, com base no potencial transformador dos sujeitos sociais e dos grupos organizados da sociedade civil [leia aqui o posicionamento público conjunto que apresentamos e divulgamos naquela ocasião].

Identificando desafios nos sistemas educacionais

De 11 a 14 de novembro de 2016, realizamos a IX Assembleia Regional da CLADE na Cidade do México, com o tema “Educação Emancipadora que garanta direitos: Desafios para a América Latina e o Caribe”. Naquela ocasião, 80 pessoas de mais de 16 países, incluindo especialistas e representantes de coalizões nacionais, redes regionais e organizações internacionais membros da CLADE, participaram de debates sobre a situação da democracia e dos direitos humanos, bem como sobre os desafios e oportunidades para a realização de uma educação emancipadora e que garanta direitos em nossa região.

Entre os desafios enfrentados, destacaram-se os seguintes:

A ascensão de grupos conservadores nos governos de diferentes países;
A homogeneização e a instrumentalização dos sistemas educativos;
A privatização da educação;
A criminalização e a repressão do protesto e da mobilização social;
As diferentes formas de discriminação e violência nas escolas;
A desvalorização do debate sobre gênero nas escolas;
A redução de recursos para a educação e outros direitos sociais;
A aplicação de testes padronizados internacionais e nacionais para medir a qualidade educacional, gerando segregação, competição e desigualdade nos sistemas educacionais.

Educação para fortalecer a participação social e reduzir as desigualdades

Por outro lado, como resultado das discussões do encontro, destacou-se o papel fundamental de uma educação emancipadora e que garanta direitos para assegurar o fortalecimento do pensamento crítico, capaz de questionar e refletir sobre o contexto, e apontar formas de fortalecer nossas democracias e comunidades, superando desigualdades e discriminações estruturais que marcam nossas sociedades [clique aqui para saber mais].

Ainda é uma tarefa pendente aprofundar o diálogo e a reflexão sobre qual é a educação necessária para que possamos caminhar rumo à justiça social, econômica, política e ambiental na América Latina e no Caribe. Com base nesse entendimento, a CLADE lançou, no dia 15 de outubro de 2018, a mobilização regional “Educar para a liberdade: Diálogos e ação por uma educação emancipadora”, fazendo um convite às pessoas para que debatam e reflitam sobre a educação de que precisamos para o mundo que queremos. “Educar para a liberdade” começa no contexto dos preparativos para a X Assembleia Regional da CLADE, que acontecerá de 22 a 26 de outubro de 2018, em Bogotá, Colômbia, com o tema “Por uma educação emancipadora e que garanta direitos”.

Com essa iniciativa, a CLADE pretende mobilizar a população da América Latina e do Caribe para que defenda uma educação capaz de transformar o presente e o futuro de crianças, adolescentes e pessoas jovens e adultas, a partir da reflexão, do diálogo e do pensamento crítico, e por meio da capacidade de questionar, discernir, imaginar e agir por outros mundos possíveis.

Criando espaços para o diálogo sobre a educação que queremos

A emancipação começa com o diálogo como princípio ético e político. Com base no diálogo, a educação deve estar orientada à promoção e à realização dos direitos humanos; à construção da paz e à formação de cidadãs e cidadãos ativas/os, críticas/os e participativas/os; ao fortalecimento de nossas democracias; e à superação das desigualdades e discriminações. A consolidação de sistemas públicos de educação, que assegurem o acesso gratuito e universal para todas e todos e garantam direitos, é uma tarefa pendente e urgente para os países da América Latina e do Caribe.

Destacamos que a educação deve contribuir para que as pessoas estejam conectadas ao seu tempo e ao seu espaço, e conheçam seu território, seu contexto, sua história e sua diversidade cultural. Para tanto, os espaços e os processos de educação informal, não formal e formal devem estar conectados, promovendo culturas, conhecimentos, pesquisa, ensino e extensão, e contribuindo para a transformação de nossas comunidades e sociedades.

Por meio dessa mobilização regional, a CLADE quer estimular e promover espaços de diálogo, oficinas criativas e outras atividades que permitam o encontro entre as pessoas para conversar e refletir sobre o que é e como promover uma educação emancipadora.

As atividades serão realizadas em diferentes países, envolvendo membros da CLADE, professoras/es e sindicatos docentes, movimentos e organizações de estudantes e jovens, pesquisadoras/es, autoridades públicas, comunidades educativas, organizações da sociedade civil, etc. Convidamos todas e todos a participar desses diálogos e ações por uma educação emancipadora!

Autora: Fabíola Munhoz, coordenadora de Comunicação e Mobilização da CLADE