Sobre nós

Sobre nós

TA Campanha Global pela Educação (CGE) é um movimento da sociedade civil que promove e defende a educação como um direito humano fundamental. Trabalha e promove ao nível internacional, regional e nacional para pressionar os governos e a comunidade internacional no sentido de assegurar o direito de todos à educação pública, gratuita e de qualidade.

A CGE foi criada em 1999 e para dar voz à sociedade civil durante o Fórum Mundial de Educação em Dacar, através de uma plataforma que unificasse e coordenasse essa voz em relação à agenda global para a educação. Desde então, a CGE tem continuado a crescer significativamente, nomeadamente com a expansão e consolidação de coligações nacionais da sociedade civil. Já foram conseguidos progressos importantes, incluindo mais 40 milhões de crianças na escola. No entanto, muito ainda está por fazer para conseguir o direito à educação de qualidade para todos.

Actualmente, a CGE representa mais de 100 coligações de educação nacionais e regionais e organizações internacionais. A CGE é composta por membros de várias organizações da sociedade civil nacionais, regionais e internacionais, assim como organizações de professores, associações de pais, grupos de defesa da mulher, organizações de pessoas com deficiência, grupos de jovens e de estudantes, instituições académicas ou de investigação e defensores dos direitos das crianças. As nossas coligações nacionais são compostas por milhares de organizações da sociedade civil e representam milhões de pessoas em todo o mundo. Cada uma é independente e todas unidas pelo compromisso do direito à educação e pela consecução da mudança através da mobilização dos cidadãos da sociedade civil.

A diversidade dos nossos membros é a força motriz do nosso movimento, permitindo organizar campanhas transnacionais e globais com impacto, como a Semana de Acção Global pela Educação, uma campanha global anual organizada pela CGE desde 2001. Estamos empenhados em ouvir todas as vozes do nosso movimento e os nossos membros reúnem-se regularmente para escolher temas para as semanas de acção global. Esta abrangência permite-nos interligar as campanhas mais regionais às reuniões e seminários ao mais alto nível, trazendo a voz da sociedade civil para a Assembleia Geral da ONU e as Comissões do CES. Somos uma plataforma única que funde e ecoa as preocupações educativas dos países que enfrentam os maiores desafios de desenvolvem junto dos países mais desenvolvidos.

A nossa Teoria da Mudança e o nosso Foco

A CGE é impelida pela convicção de que a educação é um direito humano universal e que a educação de qualidade para todos é possível.

Como resulta claro de uma séria de tratados de direitos humanos assinados por quase todos os Países do mundo, cabe a cada Estado respeitar, proteger e cumprir este direito. Um sistema de ensino público abrangente e em bom funcionamento é, assim, primordial para a visão da CGE e a acção governativa é fundamental para o implementar.

Comprometemo-nos a realizar a nossa missão com objectividade, transparência e responsabilidade e a observar as normas e procedimentos democráticos em todos os seus projectos e acções.

Acreditamos que os desvios continuados na educação são fundamentalmente uma questão política. Acreditamos que se os governos e a comunidade internacional tiverem vontade política suficiente para dar atenção e investir na educação e que se os Estados forem eficazes, responsabilizados e com capacidade de resposta, é possível pôr fim aos obstáculos à educação pública, gratuita e de qualidade para todos.

Para alcançar estes resultados, os cidadãos desempenham um papel crucial. A participação e envolvimento dos cidadãos pode ser uma força motriz para a capacidade de resposta do Estado no sector educativo. Para assegurar uma forte participação dos cidadãos é fundamental um voz coordenada e diversificada das organizações da sociedade civil, propagada em uníssono e amplificada por um movimento transfronteiriço.

Esta ligação nacional, regional e internacional está no cerne do movimento da CGE. Ainda que a política, o financiamento e o planeamento educativo dependa da decisão ao nível nacional, há uma forte interdependência entre o processo de decisão nacional e os debates e enquadramentos políticos globais. Além disso, os acordos internacionais também podem impelir as prioridades dos doadores.

A nossa visão 2015-2019 é influenciar os governos a tomar as medidas necessárias para garantir a educação de qualidade equitativa para todos, ao longo da vida, através de uma prestação eficaz e responsabilizável da educação pública.

Identificámos seis áreas estratégicas em relação a esta visão:

  • Educação de qualidade – a CGE quer contribuir para o incremento do foco político e decisor na educação de qualidade, com direitos e justiça social como valores nucleares.
  • Equidade, não-discriminação e inclusão na educação e através da educação – O movimento quer expor e atrair a atenção política para as desigualdades, discriminação e exclusão na educação em termos de acesso e de género.
  • Sistemas, liderança e governação públicas fortes no sector da educação – Defendemos que o Estado deve assumir de forma eficaz e eficiente o seu papel como principal responsável pela educação, realçando os impactos negativos da privatização.
  • Financiamento da educação pública – Continuamos a apelar para o aumento do financiamento nacional para a educação de pelo menos 20% do orçamento e 6% do PIB e para o alargamento da base da receita nacional através da justiça fiscal.
  • Transparência, responsabilização e o papel da sociedade civil no sector da educação – A CGE clama por uma maior transparência e acessibilidade na partilha das informações pelos governos, incluindo dados orçamentais e da despesa, expandindo o espaço para a participação da sociedade civil em todos os níveis.
  • Educação em contexto de conflitos ou desastres – O movimento procura chamar a atenção para a necessidade de investir na educação em emergências e em apoiar as vozes dos cidadãos em situação de conflito ou desastre.

 

A nossa Estrutura

A CGE no seu conjunto é um movimento com uma base alargada, que inclui uma vasta diversidade de organizações da sociedade civil activas no sector da educação aos níveis nacional, regional e internacional. Reconhecemos a nossa diversidade e as diversas formas em que cada membro pode contribuir para o nosso trabalho na prossecução de objectivos partilhados.

Promovemos a colaboração, as redes de trabalho e a partilha de conhecimentos para reforçar o nosso impacto aos níveis nacional e regional e para influenciar os enquadramentos e debates internacionais.

A administração e a estrutura do movimento estão definidas na sua constituição.

  • A Assembleia Mundial é a autoridade governante suprema da CGE e todos os seus membros votam de forma igual.
  • A Assembleia Mundial elege uma direcção para supervisionar e orientar estrategicamente.
  • O Secretariado CGE responde perante a direcção e é responsável pela implementação da visão estratégica e pela promoção do trabalho do movimento.
  • Incremento substancial da ajuda e alívio da dívida dos países mais pobres.

Pode descarregar na íntegra o plano estratégico actual (current strategic plan here – em inglês), as resoluções da Assembleia Mundial 2015 (resolutions from the 2015 World Assembly – em inglês) e a Constituição da CGE abaixo. Por favor note que a Constituição foi revista em Fevereiro 2012 na sequência de uma Assembleia Geral com quórum virtual dos membros da CGE.

 

Descarregar a Constituição CGE em English

Descarregar a Constituição CGE em Português

 

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