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Região África da GCE: ronda de notícias, maio 2017

Tanzania TENMETTANZÂNIA: Quebrar barreiras à educação na Tanzânia

A Tanzânia tem uma das mais altas taxas de casamento infantil do mundo. Quase duas em cada cinco raparigas na Tanzânia são casadas antes dos 18 anos, e é prevalente particularmente em áreas rurais onde casam as crianças com apenas 11 anos de idade. O membro CGE da Tanzânia TEN / MET (Tanzania Education Network / Mtandao Wa Elimu Tanzânia) tem desde há muito feito campanha para o fim do casamento infantil, que é uma barreira essencial para o acesso das raparigas à educação. As raparigas que não frequentam a escola são mais vulneráveis ​​ao casamento infantil, gravidez precoce, e o casamento infantil pode também forçar a que as raparigas abandonem a escola. No Dia Internacional da rapariga do ano passado a coligação realizou um evento em Singida, uma província onde a violação dos direitos das raparigas é, infelizmente, muito comum. Cerca de 1.000 estudantes participaram, e as raparigas seguraram em cartazes dizendo aos pais que queriam uma educação, não um casamento precoce. A mensagem fez as manchetes, e ampliou os bons resultados da anterior e bem sucedida campanha da coligação para ajudar as raparigas a voltar a entrar no sistema de educação formal. Esta ação teve como resultado o Ministério da Educação adotar uma política de reintegração de raparigas que abandonaram a escola, principalmente devido a gravidez.

Outra história de sucesso da nossa coligação da Tanzânia! Durante a Semana de Ação Global para a Educação do ano passado, TEN / MET fez campanha sobre a necessidade de mais financiamento para a educação de crianças portadoras de deficiência. Agora, pela primeira vez, o governo incluiu no orçamento 2016/2017 um montante especificamente para crianças portadoras de deficiência - 16 mil milhões de xelins tanzanianos (cerca de USD 7 milhões).

Veja os pequenos vídeos da TEN / MET sobre casamento precoce e financiamento da educação para Crianças portadoras de Deficiência.

Burkina FasoBURKINA FASO: Líderes tradicionais e sociedade civil unidos na luta pela educação

A mineração, em especial a mineração de ouro,desempenha um papel significativo na economia do Burkina Faso. Tragicamente, o trabalho infantil é prática comum junto às minas informais. Na tentativa de se sustentar a si próprias e às suas famílias, milhares de crianças do Burkina Faso estão a trabalhar em vez de ir à escola.

Como parte do seu trabalho de defesa do direito das crianças à educação, uma delegação da rede de membros da CGE Coalition Nationale pour l'Education Tous du Burkina Faso (CNEPT) foi recebida por um líder tradicional em Bobo-Dioulasso conhecido como um 'chefe de cantão'. O chefe saudou o envolvimento da sociedade civil, e anunciou que estava empenhado na luta da coligação pela educação inclusiva, equitativa e de qualidade. Para ele e para os seus antecessores, a educação é essencial para a evolução harmoniosa da sociedade. Além disso, o chefe está empenhada em trabalhar com as autoridades e comunidades para alcançar a Agenda Educação 2030 no Burkina Faso.

A delegação aproveitou esta viagem para divulgar o seu plano de ação de três anos 2016-2018, em linha com o programa ambicioso da CGE Fundo da Sociedade Civil para a Educação (CSEF) , bem como divulgar materiais com a sua mensagem chave: O governo tem que investir mais recursos na educação agora. É a única maneira de a próxima geração estar equipada com as competências necessárias para contribuir para o desenvolvimento do seu país.

Ghana pressGANA: O Gana quer tornar o ensino secundário gratuito em 2017, no entanto a concretização a todos os níveis continua a ser um desafio

Em fevereiro de 2017 o presidente do Gana, Nana Akufo-Addo, anunciou que a implementação da política de ensino secundário gratuito (ou 'Free SHS policy') teria início em setembro de 2017. Esta foiuma das principais promessas feitas pelo novo governo durante a campanha eleitoral. Se bem implementada, iria desafiar o equívoco de que a educação é a preservação da elite na sociedade. O presidente da Associação Nacional de Professores Licenciados, Christian Addae-Poku, elogiou este passo em frente para o direito à educação no Gana:

"Como professor, eu sei o drama que vivem os alunosquando não podem continuar a frequentar as aulas por falta de pagamento de propinas. Eu sei como os alunos estão psicologicamente afetados quando vêm para a escola com o estômago vazio. Esta política vai eliminar estas dificuldades."

O anúncio gerou muita discussão e especulação entre o público e os meios de comunicação sobre o custo de implementação, a fonte de recursos e a sustentabilidade a longo prazo. Finalmente, em março, o Ministro das Finanças apresentou o orçamento ao Parlamento que ofereceu alguma informação sobre como esta política seria financiada: Os fundos viriam das receitas petrolíferas e da tributação.

Ghana National Education Campaign Coalition (GNECC) avalia o orçamento
No entanto, ao fazer aanálise do orçamento, a Coligação Nacional da CGE no Gana apercebeu-se que este era inadequado. Além do mais, não havia provisão para absorver o excesso de alunos que se esperava iriam inscrever-se. Para mais, a política será implementada universalmente, ou seja, não haverá distinção entre estudantes que podem pagar e os que não podem e, pior ainda, os estudantes que vão para as escolas secundárias governamentais com bons recursos tendem a vir de meios mais ricos. Os estudantes de meios mais pobres acabam muitas vezes por estudar nas escolas com menos recursos, ou acabam por ter que recorrer a escolas privadas que admitem alunos independentemente do seu certificado de habilitações, desde que paguem as propinas. Até à data o governo não providenciou um plano para garantir que os recursos vão para as escolas e os alunos que deles mais precisam.

O governo promete ter em conta o ponto de vista da sociedade civil
Entretanto, enquanto o governo torna uma prioridade o ensino secundário gratuito, muitos desafios continuam a existir no nível primário. O mau estado da infraestrutura, materiais inadequados de ensino e de aprendizagem e resultados de baixa qualidade são alguns dos temas em destaque na avaliação de GNECC. A coligação apresentou as suas conclusões e uma série de recomendações ao governo que incluem a necessidade de aprender com os erros do passado e enfrentar a desigualdade na educação. Esta ação gerou uma significativa cobertura dos meios de comunicação e foi feita referência a esta ação durante o debate sobre o orçamento no Parlamento. O Ministro da Educação comprometeu-se a considerar as questõeslevantadas, e estão em curso discussões sobre a política. A sociedade civil tem um papel fundamental na responsabilização do governo em relação à sua promessa de oferecer educação gratuita, de qualidade e equitativa para todos os ganenses.

TogoTOGO: partilhar informação sobre a política de educação com quem precisa

Desde a adopção do último Plano do Sector da Educação do Togo em 2011, o governo e os seus parceiros, incluindo a coligação nacional da CGE Coalition Nationale Togolaise pour l'Education Pour Tous (CNT / EPT), produziu uma revisão anual para avaliar os progressos e desafios no alinhamento com os objetivos de desenvolvimento internacionais (como os ODS). A CNT / EPT sentiu que se deveria disponibilizar a todos os ministérios governamentais, ONG, e sobretudo aos cidadãos como alunos, pais e professores, um resumo desses comentários, bem como informações importantes que não estavam incluídas na revisão. O documento sublinha também que é responsabilidade do Estado garantir que o direito à educação é concretizado para todos os togoleses, tal como estabelecido nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

"Graças à CNT / EPT, acabei de saber o que é a revisão do Plano do Sector da Educação!" Disse um inspetor de escolas secundárias da região marítima.

"Hoje soube da revisão do Sector e apercebi-me que, como estudante, o Plano do Sector da Educação me afeta”, comentou um estudante.

A coligação foi capaz de reunir depoimentos e, acima de tudo, opiniões, preocupações, questões e recomendações dos atores ao nível das bases. Estas serão encaminhados para as autoridades e deverão ser tidas em conta na próxima revisão deste ano. A UNICEF comprometeu-se a reproduzir 5.000 exemplares do folheto que a coligação vai distribuir em áreas rurais, onde é menos provável que os professores tenham este tipo de informação. Daqui para frente, a CNT / EPT pretende repetir esta iniciativaapós cada revisão sectorial a fim de melhor informar o público e a comunidade educativa em todo o Togo.

Veja este artigo (em francês) para mais detalhes


Fotos:

1) Marcha organizada pela coligação da Tanzânia. Crédito: TEN/MET (Tanzania Education Network/Mtandao Wa Elimu Tanzania)
2) A coligação do Burkina Faso encontra-se com o chefe de cantão. Crédito: Coalition Nationale pour l’Education Tous du Burkina Faso (CNEPT)
3) Oficina sobre o Plano do Sector da Educação no Togo. Crédito: Coalition Nationale Togolaise pour l'Education Pour Tous (CNT/EPT)