O Evento de Aprendizagem Global do Fundo Educativo da Sociedade Civil: Reflectir, Partilhar e Reforçar Capacidades para o Futuro

A Campanha Global pela Educação (GCE) deu as boas-vindas aos mais de 180 delegados ao Evento de Aprendizagem Global (GLE) do Fundo Educativo da Sociedade Civil (CSEF) em Katmandu, Nepal, alguns dias antes do início do evento da 6ª Assembleia Mundial.

“O fortalecimento da cidadania é um direito e um bem em si mesmo e leva aos objectivos educativos que procuramos alcançar”. Wolfgang Leumer – Chefe da CSEF, GCE

 

3 Dias para partilha e aprendizagem

O evento de Aprendizagem Global teve lugar de 13 a 15 de Novembro de 2018 contando com participação de mais de 180 delegados. O evento contava alcançar “Uma rede fortalecida de coligações apoiadas pela CSEF com capacidade, conhecimento e competências reforçados para melhorar o seu trabalho de defesa, habilitados através de aprendizagem, partilha e troca de conhecimentos consistentes no seio do ecossistema educativo”.

Os positivos e motivadores comentários de abertura por parte da Presidente do Conselho da GCE Monique Fouilhoux, uma calorosa recepção por parte de Dilliram Subedi da Campanha Nacional pela Educação – Nepal (NCE) e a definição da agenda de trabalhos pelo Chefe do Programa CSEF, Wolfgang Leumer, enquadraram o evento e marcaram o tom para os dias que se seguiram.

Monique Fouilhoux, GCE former Board chair
Monique Fouilhoux, ex-Presidente do Conselho da GCE, na sua alocução de boas-vindas

Durante o Evento de Aprendizagem Global, os participantes partilharam as suas principais realizações, sucessos, desafios e obstáculos enfrentados pelas Coligações Nacionais, Secretariados Regionais e Agências de Gestão Financeira Regional. Discutiram as recomendações para compromissos futuros sobre uma série de temas-chave CSEF tais como: Mobilização de Recursos Nacionais, como alcançar o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS4), Reforço de capacidades, Género e Juventude, Representação CSO a nível local (Grupos Educativos Locais LEGs) e a nível internacional através da governança e mecanismos da Parceria Global para a Educação (GPE).

A avaliação global do programa revelou que desde a sua criação em 2009, o programa constituiu coligações da sociedade civil mais fortes, e capacitou-as a tomarem medidas ousadas e bem-sucedidas de promoção do direito à educação a nível nacional. Tal como sublinhou Rasheda Choudhury, ex-Membro do Conselho GCE:

“Nenhum programa ter-nos-ia permitido tomar um caminho não convencional de travar batalhas legais a favor do direito público à educação. Mas isso está no coração do Programa CSEF, permitiu-nos ir além das medidas rotineiras e travar as lutas que importam, sem dar demasiada importância aos meios ou projectos que levamos a cabo.” – Rasheda Choudhury

Painel de discussão sobre as realizações do CSEF com Refaat Sabbah, Rasheda Choudhury, Camilla Croso, Samuel Dembélé e Mubarak Abbas

O GLE foi também uma oportunidade para reflectir e avaliar sobre os instrumentos de medida do impacto, e a equipa de Monitorização, Avaliação & Aprendizagem (MEL) relembrou a audiência sobre as diferentes fases do sistema MEL. Eles apresentaram as realizações e os desafios da plataforma online recentemente implementada. As coligações nacionais e regionais valorizaram os relatórios orientados para os resultados, o que permite apoio em tempo real às Coligações e permite aos Secretariados Regionais avaliarem e um retorno oportuno às Coligações.

A transição para o novo programa ASA

Em 2008, a GCE apresentou uma proposta ao comité do Fundo Desenvolvimento do Programa Educação da Iniciativa Fast Track, com o objectivo de “estabelecer um processo de financiamento através do qual as coligações nacionais da sociedade civil poderão receber apoio para reforço das suas competência nas monitorizações dos planos nacionais de educação, no acompanhamento de orçamentos e despesas do sector da educação, na condução de pesquisas vocacionadas para a definição de políticas e na prática de lobby de funcionários do governo sobre temas da educação”. Isto deu origem ao programa CSEF. Das 32 coligações apoiadas em 2009, o programa evoluiu para 63 hoje em dia, e é principalmente apoiado do ponto de vista financeiro pela Parceria Global pela Educação (GPE), o novo nome da Iniciativa Fast Track desde 2011.

Em 2017, a GPE decidiu avaliar o seu enquadramento de apoio à defesa da sociedade civil, e concebeu o plano Defesa e Responsabilidade Social (ASA). As novas mudanças na estrutura e financiamento do Programa da CSEF foram um elemento chave do GLE, e foram apresentados durante uma sessão de meio-dia por Sarah Beardmore e Tanvir Mohammed da GPE. O plano cria um novo e mais amplo enquadramento por forma a encorajar as CSOs a participarem na parceria, capacitadores de diálogos de política inclusivos, com base na evidência. Este novo enquadramento de financiamento será gerido pela Oxfam IBIS, o agente de Subvenção designado para os componentes operacionais do ASA. Com as mudanças do ASA no horizonte, a GPE e a Oxfam IBIS asseguraram aos delegados que todo o valioso trabalho conduzido até agora sob a bandeira da CSEF não será perdido mas será integrado no ASA.

Tanvir from GPE
Tanvir da GPE explica o novo enquadramento ASA

David Archer, da ActionAid International e ex-Membro do Conselho GCE, proporcionou uma sessão sobre a transição CSEF proposta ao abrigo do ASA, sublinhando as características fundamentais e o posicionamento desta proposta no âmbito da estratégia global da GCE. O David deu ênfase ao facto do novo enquadramento deveria fortalecer o movimento e não condicionar as Coligações Nacionais. A sessão terminou com os participantes a sublinharem também a necessidade de alinhar os objectivos do ASA com os objectivos estratégicos do movimento aos níveis regional e nacional e global e possuir uma abordagem programática de mais longo prazo por forma a assegurar sustentabilidade da visão a longo prazo.

 

Reforço das capacidades para o futuro

Para lidar com os desafios que se apresentem e fortalecer as competências das coligações por forma a alcançar os objectivos nacionais de defesa, um papel do Secretariado da GCE (e um dos principais objectivos da GLE) é apoiar a concretização e implementação da visão estratégica do movimento e equipar as coligações com os necessárias instrumentos.

Participants during the GLE
Yoemna Saint conduz um exercício de grupo

Três sessões foram concebidas em particular para reforçar as capacidades em Mobilização de Recursos, Financiamento da Educação Nacional e Gestão Financeira. As diversas sessões de grupo providenciaram espaço para os participantes partilharem ideias sobre o desenvolvimento de estratégias fortes de mobilização de recursos e angariação interna de fundos, construção de entendimento partilhado e aumento da capacidade da CSO na defesa baseada na evidência, enquanto a sessão “Tornando-nos líderes em gestão financeira” pretendia estabelecer um sólido conhecimento das melhores-práticas de gestão financeira, dos padrões que apoiam as coligações no cumprimento de sólidos sistemas de gestão financeira.

 

E abordar as novas áreas programáticas-chave

A Senhorita Nora Fyles, Directora da  Educação de Meninas das Nações Unidas (UNGEI), foi uma das prestigiadas convidadas da GLE. A Senhorita Fyles saudou a mudança positiva do contexto de género na Educação, assim como lembrou os participantes que o crescente número de meninas escolarizadas deverá ser considerado face aos muitos milhões deslocados e fora da escola, especialmente em situações de emergência, em países afectados por conflitos ou em países fragilizados.

Ms Nora Fyles, Director of UNGEI
Senhorita Nora Fyles, Directora da UNGEI, sobre temas de género

A Coligação Paquistanesa pela Educação e a Coligação de Educação de Moçambique apresentaram um quadro sombrio: os seus países situam-se na parte inferior do índice de paridade do género, com perto de 60-70% das raparigas casando-se cedo. A taxa de literacia feminina permanece baixa nos 34% comparada com os homens que se situa nos 70%. A Senhorita Fyles apelou às coligações para que façam esforços conscientes de construção de agendas de justiça de género nas suas futuras propostas d planos de trabalho.

 

Finalmente, o Evento de Aprendizagem Global CSEF terminou voltando-se para Juventude: a primeira Convenção da Juventude GCE de sempre visava incorporar a juventude no diálogo mais alargado, decorreu em paralelo ao GLE. Estiveram presentes delegados de 22 países, a convenção da juventude e os seus representantes foram convidados a participar no GLE por forma a darem feedback sobre os seus debates. O objectivo foi obter uma plataforma de partilha de conhecimento entre os representantes de coligações nacionais e os jovens defensores. A sessão terminou com um forte compromisso em dar à Juventude o seu lugar de direito no movimento

Representatives of the Youth Caucus during the GLE
Jovens delegados apresentam os resultados dos seus debates na GLE

Este evento global de 3 dias contribuiu para um conhecimento mais profundo dos temas actuais, reforço de capacidades e activismo. Os participantes partiram estimulados e prontos a apresentar uma voz forte e presença desde o nível local ao internacional no fórum ODS4. Eles encontram-se agora preparados a abraçar plenamente os 4Ps enquanto estratégia do Movimento para encorajar esforços no sentido do objectivo colectivo:

  1. Perseverar até que as agendas ODS4 e Educação 2030 sejam concretizadas, dispondo de recursos adequados e bem implementados;
  2. Desempenhar papéis importantes nos processos políticos de educação;
  3. Persistir – através de acções coordenadas de defesa nacional, regional e global – no assegurar que a comunidade internacional cumpre os seus compromissos na mobilização dos apoios necessários, políticos, recursos e de apoio financeiro exigidos para cumprir por completo a agenda ODS4 e os objectivos de educação nos outros SDGs;
  4. Parceria com outros movimentos sociais e grupos alargados.

Redigido por Yoemna Saint, Responsável do Programa CSEF.



Deixe uma resposta