Burkina Faso : os esforços da coligação nacional (CN-EPT/BF) dão frutos

No decurso de 2018 em Burkina Faso, a Coligação Nacional Para a Educação Para Todos (CN-EPT/BF) enfocou os seus esforçõs reiterou o seu apelo, entre outros temas, para o acesso, manutenção e o sucesso escolar das raparigas, mas também para a necessidade de uma alocação considerável de recursos para a educação. Estes temas de apelo estiveram no centro dos numerosos encontros que a coligação teve com a Comissão de Educação da Assembleia Nacional, com o Ministério da Educação Nacional e da Promoção das Línguas Nacionais (MENAPLN) e com o Ministério da Economia,  Finanças e Desenvolvimento.

Recolha de dados, análise, audiências com as autoridades e com os parceiros técnicos e financeiros, sensibilização das populações através dos media, participação activa aquando dos principais encontros sobre educação, foram as acções levadas a cabo pela CN-EPT/BF durante o ano de 2018 a fim de contribuir para a melhoria da escolarização das raparigas e para o crescimento do orçamento da educação. Graças a estes esforços com outros actores, os desequilíbrios existentes entre raparigas e rapazes ao nível da escolarização puderam ser de certo modo corrigidos. Deste modo, segundo os dados estatísticos do Ministério da Educação Nacional e da Promoção das Línguas Nacionais (MENAPLN), a taxa bruta de escolarização das raparigas no ensino primário passou de 89,0% em 2017 a 90,9% em 2018 ao nível nacional ou seja uma progressão de 1,9 pontos percentuais. No mesmo período, a taxa de conclusão das raparigas no ensino primário passou dos 64,3% aos 67,6%, isto é um ganho de 3,3 pontos percentuais. Este aumento dos indicadores de escolarização das raparigas permitiu diminuir as disparidades entre raparigas e rapazes no ensino primário.

Ainda que estes indicadores sejam encorajadores, a coligação não deixa de salientar que os mesmos escondem disparidades entre as regiões e entre zonas rurais e zonas urbanas.

No seu trabalho de divulgação e com base nos dados coligidos pelos grupos de divulgação que a Coligação colocou em prática graças aos apoios do Fundo da Sociedade Civil para a Educação (FSCE), a coligação não se esqueceu de realçar os factores que perpetuam as desigualdades de género na educação no Burkina Faso. Em geral, são factores de ordem sócio-cultural (o casamento entre crianças, a repartição de tarefas segundo o género, o analfabetismo dos progenitores, etc.), económica (pobreza dos agregados familiares, o trabalho infantil nomeadamente nos sítios de extração de ouro, a fraca eficácia externa da escola), escolar (práticas desfavoráveis para raparigas, a distância das infraestruturas dos domicílios dos pais, os abusos em meio escolar, etc..) mas também sexual (falta de informação sobre os períodos menstruais, a má gestão da sexualidade, as gravidezes precoces e não desejadas, etc).

É preciso portanto intensificar os esforços que passam pela dotação de um orçamento consequente e sensível ao género, uma temática que esteve também no coração da defesa dos direitos da coligação do Burkina Faso no decursos do ano de 2018. E analisando as dotações por ministério, nota-se que o sector da educação nacional beneficia da maior parte do orçamento em 2019, com 431 812 mil milhões de FCFA contra 422 005 mil milhões de FCFA no orçamento inicial de 2018. Este orçamento representaria 23,69% das alocações orçamentais em 2019 contra 20,00% em 2018.

Para a CN-EPT/BF, a educação das raparigas constitui um dos meios mais eficazes em termos de desenvolvimento não somente para as próprias raparigas, mas igualmente para as suas famílias, as suas comunidades e para a sociedade em geral; tudo indispensável para a realização do direito a uma educação inclusiva de qualidade para todos.



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