A minha Educação, o (s) Meu (s) direito(s) Chegou a altura de reivindicar o nosso direito à educação

De 24 de Maio – 1 de Abril, a Campanha Global pela Educação (GCE) lançou a Semana anual de Acção Global pela Educação (#SAGE2019).

Com o seguinte tema preponderante:  Tornar uma realidade o direito a uma educação pública inclusiva, equitativa e de qualidade,  e com o slogan  A Minha educação, o (s) Meu (s) direito(s),  as organizações membros da GCE coordenaram  eventos em mais de 30 países por todo o mundo.

 

A edição deste ano contou com o apoio da UNESCO e do Instituto de Estatísticas da UNESCO, juntamente com a Parceria Global para a Educação (GPE), a Iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Educação de Meninas (UNGEI), a Education Cannot Wait (ECW) e grandes ONGS internacionais como a ActionAid International, Plan International,  Global March Against Child Labour, CBM e Education International.

Os eventos coordenados e a interpretação do tema abrangeu diversas áreas estratégicas da GCE. A Igualdade e a não-discriminação na educação e a Educação Transformadora requerem currículos de educação que capacitam os indivíduos além de aptidões numéricas e  alfabetização, e a Educação em situações de emergência onde a intensificação do conflito no mundo é um impedimento evidente para o compromisso e a realização do direito à educação.  No geral, a SAGE 2019 promoveu o direito à educação para todos especialmente para os mais marginalizados que lutam para alcançar e desfrutar dos seus direitos à educação.

O evento de lançamento da SAGE

Evento de lançamento da SAGE em Joanesburgo: Imagem SA Positive News

 

O Secretariado da GCE organizou um evento de lançamento em Joanesburgo para definir e apresentar a finalidade da SAGE. O evento teve lugar sob a forma de uma mesa redonda internacional e um painel de discussão.   Hospedado pela celebridade e empreendedor social Sul Africano Hlubi Mboya-Arnold,  a lista de hóspedes incluíu Angie Motshekga, Ministra Sul Africana da Ensino básico,  Mugwena Maluleke, Vice-Presidente da GCE e activista pela educação,  Fati N’zi Hassane, Chefe do Departamento de Competências e Trabalho do Programa da Juventude na Agência de Desenvolvimento da União Africana, e Mary Metcalfe, Professora da Universidade da Wits.  Representantes de coligações Sul Africanas incluiram Isabel da Silva, Coordenadora Nacional da MEPT Moçambique ,  Liberty Matsive, Coordenadora Nacional da ECOZI, Zimbabwe.

Durante o evento, o Ministro da Educação Básica, Sra. Angie Motshekga, apelou por um acordo de parceria e pela renovacao do empenho para melhorar a educação na África do Sul, e acrescentou que “[a] Constituição da África do Sul consagra a educação básica como um direito humano, e o Estado deve garantir e disponibilizar esse direito a todos.”

Entre os meios de comunicação que participaram do evento, estava presente a Channel Africa, uma estação de rádio internacional que apoia o desenvolvimento de África através da difusão de notícias estimuladoras e progressivas.  Ouça os podcasts dos Ministros Angie Motshekga Mugwena Maluleke  apelando para a urgência de lidar com e melhorar a infra-estrutura educacional do país.

O ponto alto do evento foi uma série de mensagens curtas e tocantes de jovens estudantes das escolas primárias Saxonwold e Horizon View que responderam à pergunta: “O que significa para mim o direito à educação?”

Nas suas respostas, as crianças reconheceram o papel fundamental e transformador do ensino:

“A educação é importante para nós, se queremos ser bem sucedidos nas nossas vidas […]. Sem a educação não existe qualquer diferença entre seres humanos e animais. Todas as pessoas, jovens e velhos, merecem o direito de uma boa educação.”

As crianças também reconheceram o papel fundamental que os professores desempenham nas suas vidas: “Todos os dias nós aprendemos com os nossos professores. Eles ensinam-nos sobre os planetas, história, animais, e sobre as nossas terras.  Os nossos professores fazem o seu melhor para nos ensinar tudo que pode nos ajudar no futuro”.

No fim, elas mencionaram os principais desafios ao direito à educação na África do Sul e tocaram na  questão da privatização da educação: “A educação é suposta ser para todos, contudo não favorece os pobres. [..]  O acesso à educação de qualidade não deveria ser um privilégio”.

As crianças das escolas primárias Saxonwold e Horizon View: Imagem SGE

Parceiros Internacionais

Durante a #SAGE2019, a UNESCO  exortou os Estados-membros que ainda não ratificaram a Convenção contra a Discriminação na Educação a fazê-lo, uma vez que representa uma ferramenta poderosa para avançar  com a educação equitativa e inclusiva e de qualidade para todos.

 

De acordo com o famoso ditado, “os números não mentem” , o  Instituto de Estatísticas da UNESCO garantiu que a campanha SAGE 2019  estava fundamentada em factos e números que reflectem a crise da educação em todo o mundo.  A UIS aderiu a campanha e partilhou mensagens nas redes sociais, tais como as abaixo

 

 

 

 

 

 

Mensagens SAGE 2019 da UIS nas redes sociais: Imagem UIS

Além disso, a ActionAid International aproveitou este momento para reforçar a campanha sobre a justiça fiscal e lançou este vídeo.

Eventos por todo o mundo

Por todo o mundo, os movimentos de educação da sociedade civil estiveram à altura da ocasião anual e reivindicaram o direito à educação nos seus respectivos países. Eis alguns destaques.

Em África

A Coligação Nationale pour l’Education Pour Tous da Bourquina Faso – Cn-Ept/bf  organizou uma conferência de imprensa para lançar a SAGE 2019 na região.  Samuel Dembele, Presidente da GCE, enfatizou o tema “Educação de Emergência em Burquina Faso” e sublinhou que “a educação para os direitos humanos pode ser um meio de defesa contra o aumento da violência, discriminação, exclusão e intolerância, e muito mais

Conferência de imprensa em Burquina Faso: Imagem da coligação, Coalition Nationale pour l’Education Pour Tous du Burkina Faso – Cn-Ept/bf

No Quénia, a Coaligação Elimu Yetu (EYC), apoiada por parceiros, realizou diversas actividades para sensibilizar as partes interessadas sobre questões que ameaçam a realização das aspirações do Quénia em prol de um “ensino básico obrigatório e gratuito para todas as crianças”.  As organizações parceiras envolvidas incluem: Os  centros  African Population and Health Research Center (APHRC), East African Center for Human Rights (EACHRights), Undugu Society of Kenya, FAWE Kenya, Clean Start, Action Aid, Transparency International, Plan International, Kenya Union of Post Primary Teachers (KUPPET), Haki Jamii, FIDIPA, Women Education Researchers of Kenya (WERK) e National Tax Payers Association (NTA).

Entrevista com Joseph Wasikhongo, Coordenador Nacional da EYC: Imagem EYC

As actividades da SAGE no Quénia atingiram mais de 1000 participantes,  compostos de representantes do Ministério da Educação, o  Kenya Institute of Curriculum Development,(Instituto de  Desenvolvimento Curricular do Quénia), Teachers Service Commission (TSC), Sindicatos de Professores (KNUT e KUPPET), estudantes, Kenya Primary School Heads Association (KEPSHA) , Pais, Organizações da Sociedade Civil, representantes dos média e da Associação APBET.

No Oriente Médio

As coligações membros da GCE adaptaram o tema para combinar com o tema oportuno de direito à educação para os mais afectados pelo conflito. O acesso à educação não pode ser alcançado sem considerar o contexto social e cultural em que as crianças, jovens e adultos vivem e aprendem mesmo em situações de conflito e catástrofe. A Palestina, Jordânia, Líbano, Iêmen, Somália, Egipto, entre outros, participaram nas actividades da SAGE 2019. Para ver a lista completa de eventos MENA que tiveram lugar, leia este blog.

Crianças participantes da SAGE. Imagem: Coligação de Educação Palestiniana

Na América Latina

A nível regional,a  CLADE vai realizar uma série de discussões virtuais e convida especialistas e activistas para abordar o direito à educação na região e debater a sua visão de um verdadeiro sistema de educação transformadora.

 

Em El Salvador, a Rede Salvadorenha para o Direito à Educação (RESALDE) realizou um debate sobre a protecção das crianças e promoveu o desenvolvimento da primeira infância.  Neste quadro, os pedidos principais da sociedade civil Salvadorenha são: o investimento de 6% do Produto Interno Bruto Nacional (PIB) para a educação; uma educação para o desenvolvimento sustentável; escolas livres de violência e o desenvolvimento integral da primeira infância.

 

Na Guatemala, o grupo de Educação para Todos, publicou uma carta destacando os desafios da educação em Guatemala e exigiu acções para garantir uma educação emancipatória, pública e gratuita. Leia a carta em espanhol, aqui. Além disso, a coligação organizou diálogos em diferentes regiões e apresentou recomendações ao governo nacional para reforçar o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 4.

 

Na República Dominicana, o  Fórum sócio-educativo e a OXFAM  apresentaram um relatório sobre o cumprimento do ODS4, a nível nacional, e publicaram um documento que reúne as vozes das comunidades educativas sobre os progressos e desafios na educação.

Na Ásia

No Nepal, um protesto público organizado pelo NCE-Nepal teve lugar em Maitighar Mandala com pelo menos 150 participantes a exigir que a Lei Federal de Educação seja finalizada e para não haver mais atrasos na entrega do direito à educação para todas as crianças nepalesas .

Crianças no Nepal exigem o direito de acesso a educação de qualidade: Imagem NCE-Nepal

A E-NET Philippines (Rede da Sociedade Civil para Reformas Educacionais) aproveitou a semana para se concentrar sobre a pobreza e a desigualdade como a principal razão pela qual muitos jovens filipinos são vulneráveis e marginalizados.  As actividades da SAGE chegaram à juventude urbana, com apelos específicos ao governo, incluindo o aumento do orçamento para programas de educação para jovens indígenas, crianças e jovens com deficiência, a juventude muçulmana, crianças e jovens trabalhadores,  jovens pobres rurais e urbanos e outros grupos marginalizados.

Oficina (workshop) de jovens marginalizados nas Filipinas: Imagem E-NET Filipinas

 

Na Europa e na América do Norte

Em Espanha, a Campaña Mundial a la Educación (CME) España, organizou mais de 30 actividades, em 24 cidades, sob o lema ” Defendemos a educação, apoiamos o mundo!” Mais de 14 000 pessoas participaram de eventos diferentes para realçar a importância da educação na luta contra a degradação do ambiente e a transformação para um modelo social e um meio ambiente sustentável.

 A juventude espanhola defende a educação e o meio ambiente: Imagem Campaña Mundial a la Educación (CME), España

A GCE-US reforçou o seu compromisso para com os direitos humanos, bem como a educação em situações de emergência. Os alunos partilharam as suas histórias usando o Student and Teacher Activity Packet (Pacote de Actividadec de alunos e professores) da SAGE 2019.  Os parceiros e os espectadores juntaram-se a ChildFund International para uma discussão sobre a Prevenção de Violência na Escola, no evento de lançamento da SAGE 2019. Assista aqui  Defensores estenderam a mão, falaram online e exortaram os seus representantes a apoiar o financiamento da educação global, e você também pode!

No Reino Unido, mais de 800 escolas aderiram  a campanha The Send my Friend to School  (Mande um Amigo à Escola) que foi realçada durante a Semana de Acção Global pela Educação. Join them  (Junte-se a eles) e exija uma educação de qualidade para todos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na Albânia, a primeira Cimeira Nacional da Juventude sob o tema “Perspectivas para a Participação e Empoderamento da Juventude”foi organizada pela Coligação Albanesa para a Educação Infantil, (ACCE) e parceiros como a Rede Nacional de Jovens Albanêses (ANYN), o Centro de Políticas para Crianças e Juventude  na Albânia, e a Aliança Nacional de Estudantes, com o apoio de CRCA / ECPAT Albânia, UNFPA Albânia, o Ministério da Cultura, e o Museu Nacional de História.  A cimeira reuniu jovens dos 12 distritos do país, representantes do governo, embaixadores da UE e representantes da sociedade civil que discutiram os problemas e as soluções que os jovens procuram na Albânia,  a nível central e local.

Os Jovens no painel durante a Cimeira da Juventude: Imagem Coligação Albanesa para a Educação Infantil

 

Chamada Global à Acção

Apesar da semana ter chegado ao fim, enquanto sociedade civil, sabemos que a crise da educação global exige acções e medidas concretas, incluindo a vontade política para realmente garantir que todos têm acesso ao direito fundamental de educação pública de qualidade e inclusiva. Sabemos que a educação de qualidade é indispensável para a realização de todos os objectivos do desenvolvimento sustentável.  Juntos podemos aumentar ainda mais a pressão sobre os governos.   Vamos continuar a exortar os governos a enfrentar o desafio e desempenhar um papel activo na promoção de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Aja agora! Peça ao seu governo para concretizar o direito de acesso a uma educação pública de qualidade e  inclusiva para todos #GAWE2019 #MyEducationMyRights http://bit.ly/GAWE2019-ACT

 

Autores: Lerato Letebele – Balendran – Directora de Comunicações da GCE e Natalie Akstein – Coordenadora das Redes GCE



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