A educação pode ajudar a reduzir o ciclo de pobreza e a violência em contextos de emergência

 

Até ao final de 2018 e no mundo inteiro, mais de 70 milhões de pessoas foram deslocadas à forçacomo resultado directo de perseguição, conflito, violência, bem como violações dos direitos humanos. Isto representa um aumento de 2,3 milhões do ano anterior. O mundo contacom mais de 25 milhões de refugiados, 41 milhões de pessoas deslocadas internamente, e 3,5 milhões de requerentes de asilo.

Desde 2018, o conflito tornou-se uma característica negativa do Médio Oriente contemporâneo, forçando milhões de pessoas e famílias a fugir de suas casas. Das 70 milhões de pessoas deslocadas em todo o mundo, cerca de 40% são provenientes da região árabe, principalmente da Síria e da Palestina.

Educação: um direito humano fundamental a ser garantido em períodos de emergência

Credit: Fadi Arouri

 

O direito à educação é um dos direitos fundamentais garantidos através de numerosos acordos e convenções internacionais, tais como, mas não limitado a, aDeclaração Universal dos Direitos Humanos,oPacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, a Convenção sobre os Direitos da Criança, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

No ambito do tema abrangente da Campanha Global para a Semana de Acção Global pela Educação: “Fazendo o direito a uma educação pública, justa, inclusiva, de qualidade, uma realidade”, organizações membros da Campanha Arabe para a Educação para Todos (ACEA) coordenaram eventos em mais de 10 paísesna região árabe.

 

Além disso, reconhecendo a importância de garantir a educação em contextos de emergência, a ACEA treinou os seus membros na Jordânia, Líbano, Palestina e Iraque usando a educação sensível ao conflito como resposta para salvar vidas, e as normas da INEE (Inter-Agency Network for Education in Emergencies). Os membros da ACEA já estão familiarizados com os elementos-chave das normas da INEE  e como aplicá-las. É necessário e importante compreender a interação entre o conflito e cada tema dos Requisitos Mínimos da INEE, especialmente a educação política e a sua interação com as coligações de trabalho.

No Iémen, tem havido progresso através da mobilização feita pela comunidade, mas continua a haver graves necessidades.

No Iémen, uma coordenação eficaz e esforços de colaboração entre o Gabinete das Nações Unidas, o Ministério da Educação, o Ministério do Ensino Superior, e a Coligação Iemenita pela Educação para Todos(YCEA)resultou na prestação e no acesso às escolase universidades para os refugiadoss.  Com base nestes resultados, a coaligação iemenita alargou o âmbito das suas actividades, a fim de envolver todas as partes intervenientes através de uma enorme mobilização da comunidade que incluiu pais, professores, sindicatos, organizações da sociedade civil, partidos políticos, o Ministério da Educação, organizações internacionais e meios de comunicação.

Embora tenham sido tomadas medidas significativas por partes interessadas na região, continuamos a ter muitos problemas. Por exemplo, no Iémen 97% dos refugiados são da Somália e de outros países circundantes africanos e  mais de 4 milhões de pessoas encontram-se deslocadas no Iémen batalhando para terem acesso à educação. A educação é uma ferramenta crítica para reconstruir a sociedade como um todo e todos os refugiados desejam voltar a uma vida normal.

 

Desde o começo da guerra em Março de 2014 até à data, aColigação Iemenita pela Educação para Todos (YCEA)tem garantido a protecção do processo educativo através de acordos com os partidos políticos e facções opostas no Iémen . Além disso, YCEA, ACEA e GCE publicaram um documento sobre a crise da educação no Iémen, intitulada “A Educação Precisa de Apoio Colaborativo e Imediato para Evitar que uma Geração Inteira não tenha Acesso a Educação”.

 

O governo deve investir na educação durante e após situações de emergência

Os membros da ACEA que trabalham no sector da educação em situações de emergência estão informados sobre os elementos chave de aprendizagem. A questão mais importante em situações de emergência é o acesso à educação de qualidade. Além disso, a educação cívica, os valores inerentes aos direitos humanos, as competências de vida e a auto-afirmação são muito importantes para as crianças que vivem em situações de emergência. A educação básica primária e a alfabetização são essenciais para as crianças. Por último, deveremos garantir a educação primária obrigatória e gratuita sem qualquer discriminação com base na religião, sexo, raça ou deficiência.

Sabemos que o maior desafio em situações de asilo e de de emergência, é  como manter a educação obrigatória e gratuita apesar da falta de recursos financeiros e humanos. Por conseguinte, políticas nacionais especiais devem ser adoptadas para lidar com a educação em situações de emergência, tais como:

  • Atribuição de orçamentos fixos para a educação em situação de emergência;
  • Concepção e desenvolvimento de programas educacionais que respondam à educação em situações de emergência;
  • Levar em consideração as necessidades de aconselhamento psicológico e social;
  • O enfoque em direitos humanos e a cidadania;
  • Desenvolvimento de um currículo especial, imparcial e focado em habilidades e conhecimentos básicos;
  • Um foco sobre o uso de tecnologia e aplicativos móveis (veja a bem sucedida experiência no Afeganistão);
  • e contratar pessoal qualificado, flexíveis e experientes.

Dadas estas circunstâncias, o desafio político chave é assegurar que os refugiados e as pessoas deslocadas tenham adquirido as competências necessárias para sair do ciclo da pobreza. Temos de analisar a educação com a lente aplicada à educação que é sensível a situações de conflito para identificar novas situações nos actuais sistemas de ensino.

Exortamos os governos a investir em sistemas de ensino que são mais sensíveis a conflitos e emergências de modo a maximizar os recursos humanos, equipar as pessoas com conhecimentos actualizados, proteger as crianças em situações de emergência e preservar o seu direito à educação; e a serem mais flexíveis, de forma a garantir a coesão e inclusão social e o bem-estar para todos.

Para obter mais informações, entre em contacto com:

Refat Sabbah, Secretário-Geral,  Campanha Árabe pela Educação para Todos- ACEA

Fotouh Younes, Coordenador de Campanha, Campanha Árabe pela Educação para Todos- ACEA

Autores:

July 04, 2019 by Refat Sabbah, Arab Campaign for Education for All- ACEA and Fotouh Mahmoud Younes, Arab Campaign for Education for All- ACEA.

Images credit:Fadi Arouri



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