Fórum de Política de Alto Nível – Um capricho ou uma verificação da realidade?

Entre os dias 8 e 16 de Julho de 2019, tive a oportunidade, na minha qualidade de Presidente da União Europeia de Estudantes, e com o apoio total da Campanha Global Pela Educação, de participar no Fórum de Política de Alto Nívelque se realizou na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. Vou começar por dizer que esta foi a primeira vez que participei em tal fórum e estava com sentimentos e expectativas contraditórios antes de chegar a Nova Iorque.

Foram seis os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) discutidos no fórum: educação de qualidade equitativa (4); crescimento económico inclusivo e sustentável e trabalho condigno para todos (8); desigualdades (10); combate às alterações climáticas (13); promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável (16); e fortalecimento dos meios de implementação (17). Também em discussão estiveram as actualizações sobre a evolução e os desafios e se os esforços estão em linha no sentido de alcançar a Agenda 2030.

Ainda não no bom caminho para alcançar os ODSs

Juntamente com os restantes parceiros organizadores, reunimos o Grupo de Partes Interessadas na Educação & Academia (EASG) que procurava fazer avançar a agenda da educação, e dar voz às suas preocupações acerca da situação da privatização e comercialização da educação e outros riscos que o sector da educação actualmente enfrenta. Foi bastante decepcionante ver quando chegámos à avaliação do ODS4, que a maior parte das intervenções abordaram o facto de quão distantes estamos de alcançar este objectivo, e muito pouco enfâse ter sido dado ao como podemos de facto tornar em realidade a educação de qualidade para todos.

Foi o que aconteceu na maioria das outras avaliações- com cenários que variaram entre as avaliações muito optimistas (e atrevo-me a dizer irrealistas) de certos países, e outros muito pessimistas. Foi raro encontrar um meio-termo, ou seja, a noção da realidade com propostas concretas.

A importância dos eventos paralelos

Em simultâneo com os eventos oficiais, houve também bastantes eventos paralelos, nos quais senti que as discussões foram mais honestas e completas. A EASGorganizou uma dessas sessões, subordinada ao tema da “Educação & Formação contínua à entrada da agenda global”, na qual se assistiram a discussões muito produtivas acerca do papel dos dados na educação, dos mitos que rodeiam a nossa falta de progresso no ODS4 e a evolução sentida pelos professores, dado que são uma das partes interessadas mais importantes na realização deste Objectivo. Outro evento paralelo muito interessante foi organizado pela UNESCO que incluiu um painel de discussão sobre “Educação de qualidade inclusiva, relevante, equitativa para todos: um imperativo para o século 21”. Este evento de alto nível contou com debates muito honestos acerca do papel da educação, formação de capacidades, formação contínua e pesquisa como factores-chave do desenvolvimento sustentável. Foram também reiterados e sublinhados a interligação entre os ODSs, e o papel central do ODS4. Foram também propostas recomendações concretas sobre como lidar com o lento progresso do ODS4 (ou a sua falta).

Um papel crucial para a sociedade civil

Em jeito de síntese da minha experiência no FPAN, diria que nós, enquanto OSC, temos um papel crucial a desempenhar no que toca a trazer estas discussões ao nível de base, e vice-versa ao levarmos as discussões dos níveis de base de volta ao FPAN. Percebo agora mais que nunca a voz de peso que as OSCs têm de ter por forma a manter os representantes dos países fundamentadose honestos nos seus relatórios. As intervenções das OSC e das Partes Interessadas, poderão ter sido limitadas no tempo, mas tenho a certeza que foram elas que transmitiram as mensagens mais fortes e as declarações mais verossímeis.

Tenho que admitir que passei por momentos nos quais duvidei da utilidade de todo o processo (em particular a burocracia existente), mas especialmente agora que tive tempo para reflectir sobre o que se passou, compreendo como foram cruciais estas discussões. Estes foranão são importantes para os países para se mostrarem optimistas ou pessimistas em demasiado ou para se exibirem ou serem mal recebidos. Eles são todavia importantes para reunirem gente de todo o mundo (que representam os maiores grupos de indivíduos e as maiores minorias), para se apoiarem mutuamente, e para se ter a certeza que o nosso sonho colectivo de um futuro melhor se torna realidade, no meio de todos os obstáculos que encontramos pelo caminho.

Robert Napier é o Presidente da União Europeia dos Estudantes(2019-2020). Foi, anteriormente, nomeado Vice-presidente para o período 2018-2019. Formou-se em Direito e tem um Mestrado pela Universidade de Malta. O Robert tem  uma paixão pelos Direitos Humanos e é entusiasta das acções que visam a compreensão e implementação da Dimensão Social no âmbito da área do Ensino Superior. Na pasta de Robert está também a Agenda 2030, juntamente com o trabalho realizado no Processo de Bolonha e da Área Europeia da Educação.



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