A voz da sociedade civil conta para promover a inclusão e a equidade na educação

Fórum de Cali! Nós estávamos lá …

Vinte e cinco anos após a Declaração de Salamanca, vários intervenientes do sector da educação, incluindo legisladores, profissionais da educação, agências das Nações Unidas, organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil, parceiros de desenvolvimento e o sector privado reuniram-se em Cali, Colômbia, de 11 a 13 de Setembro de 2019 para fazer um balanço do progresso da inclusão e da equidade na educação. O principal objectivo do Fórum de Cali, organizado pela UNESCO, era reflectir em conjunto sobre o impacto da Declaração de Salamanca e discutir os próximos passos para alcançr mais equidade e inclusão na educação e estabelecer um entendimento comum dos conceitos, para um compromisso renovado de todos os intervenientes.

Uma visão geral permitiu constatar que existem várias interpretações e definições de educação inclusiva e de inclusão nas estruturas nacionais. Na maioria dos casos, o foco está no reconhecimento de grupos específicos, enquanto outros abordam a educação inclusiva num sentido mais amplo. Esta diversidade de definições tem efeitos variados na orientação de políticas e enquadramento jurídico de um país para outro. Portanto, é essencial ter um entendimento comum mais completo da inclusão, a fim de garantir que, efectivamente, nenhum aluno é deixado para trás, porque, numa educação inclusiva, “ninguém é excluído”.

A educação das pessoas com deficiência, na África Subsaariana, deve avançar!

Os desafios para garantir que ninguém é excluído dos sistemas de educação e, consequentemente a questão da educação para pessoas com deficiência, foram discutidos em sessões plenárias e paralelas, durante o fórum. O Sr. Oumarou Mahamadou Manou, em representação do Presidente da Federação das Pessoas com Deficiência da África Ocidental (FOAPH), falou na sessão plenária em nome do consórcio FOAPH-ANCEFA-HI, para destacar a importância de desenvolver e implementar políticas de educação inclusivas e planos sectoriais, que são, de facto, os documentos fundamentais e os enquadramentos políticos para garantir a inclusão e a equidade nos sistemas de educação.

Mahamadou Cali Forum
Mr. Oumarou Mahamadou MANOU speaking at the Cali Forum

Observou também a necessidade urgente de tornar as escolas mais acessíveis, particularmente na África Subsaariana, onde a infraestrutura ainda é precária, principalmente nas áreas rurais e nos arredores das áreas urbanas. Reconhecendo que, a educação das pessoas com deficiência continua a ser uma questão actual, pois, até o momento, as crianças ainda carecem de uma educação de qualidade, embora seja um DIREITO, a sociedade civil está a mobilizar-se para que a educação inclusiva seja, realmente, uma realidade e que nenhuma criança é deixada para trás.

 

 

 

Os parceiros falam sobre o papel da sociedade civil!

Os parceiros entrevistados durante o Fórum, pela Sra. Doriane Tchamanbe (ANCEFA), sobre a participação da sociedade civil para promover a educação e a equidade, deram a sua opinião.

Senhora Rasmata Ouedraogo (Ministério da Educação do Burkina Faso)

Senhora Rasmata Ouedraogo (Ministério da Educação do Burkina Faso)
Senhora Rasmata Ouedraogo (Ministério da Educação do Burkina Faso)

“Os resultados de Salamanca, 25 anos depois, indicam que houve progresso na educação inclusiva em alguns países do mundo, mas são necessários enormes esforços porque a avaliação não é satisfatória. A realidade é que, a sociedade civil, incluindo as coligações nacionais de educação para todos, teve um papel importante nos resultados alcançados. A sociedade civil deve continuar a trabalhar pela inclusão na educação. Isto deve ser feito no sentido de apoiar os governos de acordo com as prioridades definidas nas directrizes. A inclusão e a equidade na educação são a garantia de uma educação de qualidade para todos.”

 

Senhora Julia McGeown (Humanidade e Inclusão)

Ms. Julia McGeown (Humanity & Inclusion):
Doriane Tchamanbe, Julia McGeown

“ A sociedade civil é uma peça muito importante do quebra-cabeça! O tema principal desta conferência foi examinar a lacuna entre os acordos e as suas reais realizações. Ouvimos dizer que muitos países fizeram grandes progressos no avanço de acordos de educação inclusiva e, até agora, a maioria das crianças com deficiência não consegue continuar a sua educação; pelo menos 32 milhões de alunos com deficiência em idade escolar estão fora da escola. Sem coligações nacionais de educação e organizações de pessoas com deficiência, não podemos impulsionar a educação inclusiva nos países. Na maioria das vezes, os acordos são assinados pelos Ministérios da Educação e é necessário fazer mais esforço para colocá-los em prática. Todavia, quando as organizações de pessoas com deficiência juntam forças, elas tornam-se influentes e as mudanças são feitas mais rapidamente”.

Martha R.L MUHWEZI (FAWE)

Martha R.L MUHWEZI (FAWE):
Martha R.L MUHWEZI (FAWE)

A sociedade civil deve avaliar as acções implementadas nos últimos anos: O que funcionou? O que não deu certo? Desafios, emergências que precisam ser tratadas de maneira diferente. Assim, estas terão um ponto de vista comum sobre como ajudar os governos a erradicar esta questão da educação inclusiva. A sociedade civil deve responsabilizar os governos e garantir que todas as políticas são implementadas. Existe uma tendência para ter boas políticas, mas nenhuma implementação.

 

 

 

A sociedade civil tem um papel a desempenhar …

A consciencialização da comunidade e a advocacia com intervenientes institucionais fizeram melhorias a nível micro. Agora é uma questão de ampliar os esforços e aumentar o nível de acção, aumentando a participação da sociedade civil nos órgãos políticos em que se discute o planeamento dos sistemas de educação. Embora tenham sido feitos esforços para promover uma educação inclusiva de qualidade para todos, a realidade não mostra nenhuma transformação significativa dos sistemas ou políticas de educação. Como progredir na legislação, políticas, programas e práticas? Que medidas os governos estão a tomar para traduzir princípios em acção e para criar ambientes inclusivos de aprendizagem? Que recomendações poderiam promover a inclusão nos sistemas de educação? Este Fórum ofereceu uma oportunidade de diálogo e de intercâmbio para destacar a questão da inclusão e da equidade na educação, na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, incluindo a conquista do ODS4. Em suma, os governos e as partes interessadas reconheceram a importância de expandir o conceito de educação inclusiva, para alcançar todos os alunos, com a premissa de que todos têm direito a oportunidades de educação relevantes, equitativas e eficazes. A sociedade civil, através de coligações nacionais de educação e federações de organizações de deficientes, precisa fortalecer o acompanhamento e a monitorização, para garantir que nenhuma criança é deixada para trás porque a educação é um “direito”, do qual ninguém deve ser privado.

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By Doriane TCHAMANBE, Chargée de programme Education- ANCEFA, and Mame Codou Dieng CISSÉ,  Chargée de la Communication – ANCEFA

 

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#SDG4 @camp_educacao influenciou a apresentação deste projeto, com base em suas pesquisas sobre o custo da educação de qualidade por aluno: https://www.jornaldooeste.com.br/noticia/escolas-publicas-poderao-ter-condicoes-minimas-para-funcionamento

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We are still too far from the goal of getting all children in school by 2030, but @UNESCOstat’s #SDG4 Data Digest shows how countries can produce & use data close the gap: https://on.unesco.org/sdg4datadigest @GEMReport
@GPforEducation @Education2030UN