Declaração Da CGE Contra O Racismo

Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos

A Campanha Global pela Educação (CGE) promove e defende a Educação como um Direito Humano básico e esforça-se por alcançar uma educação equitativa e de qualidade para todos, tendo como base os direitos e a justiça social.

Como movimento da sociedade civil, a nossa missão baseia-se na crença subjacente de que todos os seres humanos são iguais, têm direito à dignidade e respeito e deve ser-lhes garantido um ambiente que nutra o potencial inato de cada indivíduo.

A CGE é fundada na convicção baseada em direitos humanos para todos. A educação é vital para a aquisição de conhecimento em sociedades inclusivas, onde a participação, o respeito pela diversidade e a realização dos direitos humanos devem constituir o cerne de todos os sistemas educativos.

Assim, a CGE condena o racismo sistémico, a injustiça e a violência estrutural que mostraram profundas divisões étnicas e raciais e preconceitos que levaram à desigualdade nos Estados Unidos da América, Brasil e muitos outros países, onde a violência contra negros, minorias e jovens deve parar.

Reconhecemos que a compreensão e o respeito mútuos, a aceitação de uma cultura baseada em direitos e uma democracia ativa e funcional são essenciais para uma sociedade saudável.

Condenamos totalmente alguém poder tirar a vida a outro ser humano, a negação da justiça e o desrespeito pelo Estado de Direito. Também rejeitamos todas as ações prejudiciais e punitivas relacionadas com a raça, casta, etnia, crença religiosa, sexualidade, género, deficiência ou quaisquer outras barreiras em que os indivíduos são percebidos como diferentes e, portanto, desiguais. A CGE condena veementemente a brutalidade policial que levou ao assassinato de George Floyd a 25 de maio no Minnesota, EUA.

Eventos recentes no Brasil, nos EUA e noutros lugares reforçaram a nossa crença na necessidade universal de educação global e inclusiva, que incuta nos nossos jovens os valores do respeito pela diferença e diversidade, pela dignidade humana e que ensine valores de antirracismo, inclusão cívica e reconhecimento de todas as vozes nas nossas respectivas comunidades e sociedades, conforme estabelecido na Lei de Direitos Humanos.

Apelamos a todos os governos, primeiros responsáveis pelo cumprimento do dever, a que respeitem, protejam e cumpram os direitos de todos os membros das suas sociedades, que assegurem que lidam com as desigualdades estruturais fundamentais e que oferecem sistemas educacionais inclusivos para todos, que incluam, como componentes-chave, programas focados na sensibilização e aceitação da diversidade, inclusão e direitos humanos. Também pedimos que esses programas sejam adequadamente apoiados e dotados de recursos, tanto institucional como financeiramente.

A CGE, como movimento global, continuará a destacar, mobilizar e agir em prol da igualdade e da justiça social a todos os níveis, especialmente nos sistemas educacionais.

Apresentamos as nossas mais profundas condolências, em particular às famílias e comunidades de George Floyd, Breonna Taylor, Ahmaud Arbery, Tony McDade, Michael Brown, Freddie Gray, Tatiana Jefferson, Eric Garner, Ágatha Félix, Marielle Franco, João Pedro, Miguel Otávio e todas as famílias, indivíduos e comunidades afetadas pelo racismo e pela injustiça. Estes nomes são de pessoas que conhecemos através dos media. Não são todos os nomes das pessoas negras e indígenas que perderam a vidas ou foram prejudicadas. Há nomes que nunca saberemos porque não foram registados. Isto não pode continuar e tem que ser resolvido com urgência.

Expressamos a nossa solidariedade para com todas as pessoas no mundo que foram afetadas adversamente por exclusão, preconceito, discriminação, racismo e violência, devido à ignorância, intolerância, barreiras estruturais e medo.

Como movimento global e internacional comprometemo-nos a continuar a apoiar as iniciativas e ações estruturais que serão necessárias por parte dos governos e sociedades para resolver estes problemas no futuro. Também nos comprometemos a usar a nossa capacidade como movimento internacional, nacional, regional e de base para complementar essas ações, trabalhando para promulgar programas de Educação para a Transformação, a nível global, regional, nacional e local.

Estamos solidários com a comunidade negra e o movimento Black Lives Matter. Faremos o que estiver no nosso alcance para garantir o uso da nossa plataforma para advogar pela justiça das vidas dos negros perdidas e para que o racismo institucionalizado não continue.

Como organização que promove a educação, sentimos fortemente que é nosso dever garantir que as comunidades sejam educadas sobre as injustiças estruturais que as comunidades negras e indígenas enfrentaram ao longo dos séculos e, infelizmente, continuam a enfrentar em todo o mundo. Continuaremos a advogar para garantir que ninguém seja deixado para trás. O trabalho que temos pela frente importa agora mais do que nunca. Pedimos-lhe a si, à sua família e colegas que ouçam e se informem neste momento e participem em ações e discussões que promovam a mudança necessária.

Acreditamos na força dos movimentos e na pressão e defesa para criar mudanças reais e duradouras. Juntos, podemos criar um mundo mais justo e equitativo para todos.