do Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataque

Declaração da CGE por ocasião da primeira comemoração do Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataque

Por ocasião do primeiro Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataque, proclamado pela Assembleia Geral da ONU em sua resolução 74/275 de 12 de maio de 2020, a Campanha Global pela Educação (CGE) reafirma a importância da educação como um direito humano e como base para a construção de sociedades pacíficas e resilientes.

De acordo com a Coalizão Global para Proteger a Educação de Ataques (GCPEA), mais de 11.000 ataques a escolas, alunos e educadores ocorreram entre 2015 e 2019, prejudicando cerca de 21.000 alunos e educadores em pelo menos 70 países.

O uso de escolas para fins militares, recrutamento de crianças, assassinatos de professores, especialmente mulheres, e ataques sexuais perpetrados pelas forças armadas contra meninas no caminho de ou para a escola são crimes prevalentes.

Apesar do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário declarar claramente que os Estados e a comunidade internacional são responsáveis por garantir o direito à educação em contextos de emergência, poucas medidas foram tomadas. As lacunas para garantir a educação em contextos de desastre, deslocamento e conflito são evidentes não apenas nos estágios iniciais de uma emergência, mas também na provisão de ajuda humanitária e na construção da paz e reconstrução.

A CGE está extremamente preocupada com a continuação dos ataques contra alunos, professores e instalações de ensino perpetrados pelas forças armadas. O recrutamento de crianças e jovens é uma prática desprezível que deve acabar agora! Apesar do progresso feito em alguns diálogos de paz, notamos com grande preocupação que o direito à educação continua a não ser respeitado nem efetivamente garantido nos processos de construção da paz e muitas vezes é deixado de fora da agenda de compromisso das partes em conflito.

Outros conflitos históricos associados à violência persistente, como a ocupação de territórios na Palestina, demonstram tristemente que a anexação é uma ameaça, que põe em perigo a afirmação da identidade e o respeito pela diversidade que estão no cerne da educação.

Os países afetados por conflitos representam apenas 20% das crianças em idade escolar no mundo, mas também representam 50% das crianças fora da escola no mundo. Esses dados surpreendentes não podem mais ser ignorados! A comunidade internacional tem a obrigação moral de proteger as crianças mais vulneráveis que vivem em sociedades dominadas por conflitos e são as principais vítimas da violência.

A CGE exorta TODOS os estados a endossar imediatamente a Declaração de Escolas Seguras e exorta os governos a trabalharem juntos para prevenir e condenar fortemente os ataques contra escolas, alunos e professores, bem como o uso de qualquer forma de violência contra crianças, incluindo recrutamento.

Como disse Benito Juarez, “acreditamos firmemente que entre os indivíduos, como entre as nações, o respeito pelos direitos dos outros é a paz”. Somente a educação pode levar à realização dessa aspiração.



Deixe uma resposta