O Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 4

O Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 4

“Garantir a educação de qualidade inclusiva e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”

A Educação está no cerne da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: está identificada como um objectivo autónomo (Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 4) e está presente nas metas para os ODS relativos à saúde, crescimento e emprego, consumo e produção sustentáveis e alterações climáticas.

ODS4, em resumo:

  • Garantir oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, desde a primeira infância até à educação de adultos;
  • Garantir equidade, inclusão e igualdade de género;
  • Garantir aprendizagem efectiva e aquisição de conhecimento, competências e qualificações relevantes;
  • Garantir a relevância da aprendizagem em termos de competências profissionais e técnicas para trabalho digno, bem como em termos de cidadania global num mundo plural e interligado.

Os 3 princípios subjacentes ao ODS4:

  • A Educação é um direito humano fundamental e um direito facilitador. Para cumprir este direito, os países devem assegurar a igualdade de acesso universal à educação e aprendizagem de qualidade inclusiva e equitativa, que deve ser gratuita e obrigatória, sem deixar ninguém para trás, independentemente do género, incapacidades, situação económica ou social. A Educação deve visar o desenvolvimento integral da personalidade humana e promover o entendimento mútuo, a tolerância, a amizade e a paz. A Educação deve ir para além das competências básicas de literacia e aritmética e equipar os indivíduos com competências criativas, críticas, de reflexão e de colaboração, fomentando a curiosidade, a coragem e a resiliência.
  • A Educação é um bem público e o Estado o seu garante. A Educação é um desafio partilhado da sociedade, que implica um processo inclusivo de formulação e execução de políticas públicas, no qual sociedade civil, professores e educadores, sector privado, comunidades, famílias, jovens e crianças têm um importante papel a desempenhar. O papel do Estado é essencial para estabelecer e regular padrões e normas.
  • A Igualdade de Género está relacionada com o direito à educação para todos. Para conseguir a Igualdade de género é necessária uma abordagem baseada em direitos que garantam a meninos e meninas, homens e mulheres, não só o acesso e a conclusão dos ciclos de ensino, mas também a sua igual capacitação na e ao longo do percurso educativo.

 

Fonte: Education 2030 , Incheon Declaration and Framework for Action da UNESCO