As 10 metas do ODS4

O ODS4 é composto por 7 metas de resultados e 3 meios de execução. As 10 metas do ODS4 constituem a espinha dorsal do trabalho de promoção e activismo da CGE desde 2015.

Metas de resultados

1.Educação universal primária e secundária

  • Até 2030, assegurar que todas as meninas e meninos concluem o percurso de educação primária e secundária livre, equitativo e de qualidade que desemboque em resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.

O que significa:

  • O acesso a 12 anos de educação primária e secundária livre, financiada pelo Estado, equitativa e de qualidade – ou pelo menos dos 9 anos obrigatórios que desemboquem em resultados de aprendizagem relevantes – deve ser assegurado para todos sem discriminação.

2. Desenvolvimento da primeira infância e educação universal pré-primária

  • Até 2030, garantir que todas a meninas e meninos têm acesso ao desenvolvimento e cuidados de qualidade da primeira infância e educação pré-primária para que estejam todos preparados para o ensino primário.

O que significa:

  • É encorajado o acesso a pelo menos um ano de educação pré-escolar livre e obrigatória ministrada por educadores com boa formação, bem como o desenvolvimento e cuidados da primeira infância.

3. Sucesso igual para ensino técnico/profissional e ensino superior

  • Até 2030, garantir o acesso a todos os homens e mulheres ao ensino técnico, profissional e terciário, incluindo universitário.

O que significa:

  • É fundamental reduzir as barreiras ao desenvolvimento das competências e à educação e formação técnica e profissional (EFTP), desde o nível secundário, bem como no ensino terciário, incluindo universitário, e facultar oportunidades de aprendizagem ao longo da vida a jovens e adultos. O acesso ao ensino terciário deve ser progressivamente gratuito, em harmonia com os acordos internacionais vigentes.

4. Competências relevantes para um trabalho digno

  • Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos com competências relevantes, incluindo competências profissionais e técnicas para o emprego, trabalho digno e empreendedorismo.

O que significa:

  • Acesso: O acesso equitativo à EFTP tem de se alargado e a qualidade assegurada. As oportunidades de aprendizagem devem ser mais e mais diversificadas, recorrendo a uma vasta panóplia de modalidades de educação e formação.
  • Aquisição de competências: Além das competências ditas profissionais, é preciso dar atenção ao desenvolvimento de competências transferíveis/ cognitivas e não cognitivas de alto nível, como a capacidade de resolução de problemas, pensamento crítico, criatividade, trabalho de equipa e resolução de conflitos.

5. Igualdade de género e inclusão

  • Até 2030, eliminar as disparidades de género na educação e assegurar o acesso igual a todos os níveis de ensino e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo pessoas com incapacidades, povos indígenas e crianças em situações vulneráveis.

O que significa:

  • Inclusão e equidade: Todas as pessoas, independentemente do género, idade, raça, cor, etnia, linguagem, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, propriedade ou berço, bem como as pessoas com incapacidades, migrantes, indígenas e crianças e jovens, sobretudo em situações vulneráveis ou semelhantes, devem ter acesso a oportunidades iguais e inclusivas de ensino e aprendizagem ao longo da vida.
  • Igualdade de género: Todos os meninos e meninas, homens e mulheres devem ter oportunidades iguais para gozar de um ensino de alta qualidade, para alcançar os mesmos níveis e ter os menos benefícios do ensino. As adolescentes e jovens mulheres, eventualmente expostas à violência baseada no género, casamento prematuro, gravidez prematura e carga pesado nos trabalhos domésticos, além de viverem em zonas rurais pobres e remotas, carecem de especial atenção. Nos contextos em que os meninos sejam prejudicados, também se deverá tomar medidas de acção nesse sentido. As medidas que visam acabar com as desigualdades de género são mais eficazes quando envolvidas num pacote global que também promova a saúde, a justiça, a boa governança e o fim do trabalho infantil.

6. Literacia universal dos jovens

  • Até 2030, garantir que todos os jovens e uma parte substancial de adultos, homens e mulheres, chegam à literacia e numeracia.

O que significa:

  • A medida para atingir esta meta visa assegurar que até 2030 todos os jovens e adultos em todo o mundo tenham atingido níveis significativos e de domínio reconhecido de competências de literacia funcional e numeracia que correspondam aos níveis preconizados para a conclusão do ensino básico.

7. Educação para o desenvolvimento sustentável e a cidadania global

  • Até 2030, assegurar que todos os alunos adquirem o conhecimento e as competências necessária para promover o desenvolvimento sustentável, incluindo, entre outros, através da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de género, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global e apreço pela diversidade cultural e pelo contributo da cultura para o desenvolvimento sustentável.

O que significa:

  • O conhecimento, as competências, os valores e as atitudes necessários para que os cidadãos tenham vidas produtivas, tomem decisões informadas e assumam um papel local e globalmente activo no tratamento e resolução dos desafios globais podem ser adquiridos através da educação para o desenvolvimento sustentável e a cidadania global, o que inclui a educação para a paz e os direitos humanos, bem como a educação intercultural e a educação para a compreensão internacional.

Means of implementation

1. Effective learning environments

  • Build and upgrade education facilities that are child, disability and gender sensitive and provide safe, non-violent, inclusive and effective learning environments for all.

What it means:

  • This target addresses the need for adequate physical infrastructure and safe, inclusive environments that nurture learning for all, regardless of background or disability status.

2. Scholarships

  • By 2020, substantially expand globally the number of scholarships available to developing countries, in particular least developed countries, small island developing States and African countries, for enrolment in higher education, including vocational training and information and communications technology, technical, engineering and scientific programmes, in developed countries and other developing countries.

What it means:

  • Where developed countries offer scholarships to students from developing countries, these should be structured to build the capability of the developing country. While the importance of scholarships is recognized, donor countries are encouraged to increase other forms of support to education. In line with the SDG4-Education 2030 focus on equity, inclusion and quality, scholarships should be transparently targeted at young people from disadvantaged backgrounds.

3. Teachers and educators

  • By 2030, substantially increase the supply of qualified teachers, including through international cooperation for teacher training in developing countries, especially least developed countries and small island developing States.

What it means:

  • Teachers are the key to achieving all of the SDG4 targets. It requires urgent attention, because the equity gap in education is exacerbated by the shortage and uneven distribution of professionally trained teachers, especially in disadvantaged areas. As teachers are a fundamental condition for guaranteeing quality education, teachers and educators should be empowered, adequately recruited and remunerated, motivated, professionally qualified, and supported within well-resourced, efficient and effectively governed systems.
  • Source: UNESCO’s Unpacking Sustainable Development Goal 4